Conexão Tocantins - O Brasil que se encontra aqui é visto pelo mundo

Tag: Morte Presumida (1 matérias) 654g11

  • imagem da notícia
    Meio Jurídico 28/05/2024 10h48 Redação

    Garimpeiro que saiu de casa há 55 anos e escreveu declaração para a esposa é declarado morto pelo Judiciário 3w2u6o

    A decisão tem por base artigos do Código Civil que tratam da morte presumida, um conceito jurídico previsto para... 4tu3i