Tag: Assembleia Legislativa (6380 matérias) 5a4hn

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  Polí­tica 18/03/2025 16h39 Redação

  Deputado Luciano articula ações para levar água e incentivos a pequenos produtores rurais 1h5yc

  Segundo o deputado, garantir o o à água nessas localidades é essencial para a subsistência das famílias e o desenvolvimento da... 6u4c25

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  Polí­tica 18/03/2025 13h20 Redação

  Deputado Mantoan assume relatoria e vota pela aprovação do PCCR da Saúde j2l3l

  Entre as mudanças na Lei nº 2.670/12 estão ajustes na remuneração e na carga horária dos servidores da saúde...

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  Polí­tica 18/03/2025 11h58 Redação

  Deputado denuncia vendas de cirurgias no Tocantins: "médicos corruptos que envergonham a nossa classe" 1n586p

  Em Guaraí, segundo ele, estão cobrando R$ 1.500 para realizar uma cesariana. O presidente da Assembleia, Amélio Cayres, considerou...

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  Polí­tica 17/03/2025 15h35 Redação

  Deputado Júnior Geo afirma ver educação inclusiva com grande preocupação no Tocantins 3x6r73

  O deputado estadual Júnior Geo (PSDB) participou da Audiência Pública para Garantia do Atendimento Especializado Educacional no...

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  Polí­tica 17/03/2025 11h48 Redação

  Deputado Mantoan propõe título de cidadão tocantinense ao padre Fábio de Melo 6b124j

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  Polí­tica 14/03/2025 12h08 Redação

  Presidente da Assembleia Legislativa anuncia implantação da Procuradoria da Mulher 5y3i5u

  A eleição e instalação do órgão, segundo o Regimento Interno, será constituída de um representante dentre os Parlamentares...

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  Polí­tica 12/03/2025 12h02 Redação

  Deputado Eduardo Fortes reforça apoio à PEC 19 e mobiliza classe política em favor do piso da Enfermagem 732go

  A PEC 19/2024, de autoria da senadora Eliziane Gama (PSD/MA) e com relatoria do senador Fabiano Contarato (PT/ES), propõe a...

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  Polí­tica 12/03/2025 09h19 Redação

  Deputada Vanda Monteiro é reconduzida à presidência da Comissão da Mulher na Assembleia 544u5v

  Vanda Monteiro destacou a importância de continuar na presidência da Comissão e de conduzir debates e votações de matérias a favor...

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  Polí­tica 10/03/2025 15h29 Redação

  Assembleia Legislativa promoverá sessão de homenagem ao Dia da Mulher 2m1916

  A homenagem foi instituída pela Mesa Diretora da Aleto por meio da Resolução nº 301 de dezembro de 2011, e faz referência à...

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  Polí­tica 27/02/2025 10h56 Redação

  Propostas de alteração do PCCR da Saúde e nos cargos da SSP tramitam na Assembleia y1p1i

  Nas duas propostas o Governo promove ajustes nas leis estaduais e na estrutura de remunerações. A matéria que contempla os...

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  Polí­tica 27/02/2025 10h18 Redação

  Gestações de alto risco podem ganhar identificação em carteira pré-natal no Tocantins n2f

  As gestantes portadoras da carteira com a identificação devem receber atendimento prioritário em unidades públicas e privadas...

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  Polí­tica 27/02/2025 09h50 Redação

  Mantoan propõe PL para instituir Política de Segurança nas Escolas e Programa Ronda Escolar 6zn1s

  A proposta estabelece diretrizes para a implementação de medidas preventivas, como oferecer amplo atendimento policial nas...

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  Cursos & Concursos 26/02/2025 15h19 Redação

  Assembleia Legislativa institui comissão para integração dos novos servidores 4f62k

  De acordo com o documento, o objetivo do colegiado é estabelecer um programa de integração para os novos servidores da Casa...

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  Polí­tica 26/02/2025 10h59 Redação

  Esposas dos deputados da Assembleia mobilizam ação beneficente para a Associação Palmas Para a Vida 4g536a

  A presidente da Associação, Rosita Pacheco, acompanhada da vice-presidente Sheila Magalhães e de outros representantes, apresentou...

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  Polí­tica 26/02/2025 09h44 Redação

  Deputado Marcus Marcelo é reeleito presidente da Comissão da Educação na Assembleia Legislativa 5n5y1h

  Marcus Marcelo destacou a relevância do ensino para o desenvolvimento humano e expressou sua identificação com a comissão...

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  Polí­tica 26/02/2025 09h05 Redação

  Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia aprova propostas tributárias do Executivo 4p1y3e

  De acordo com o Governo, as medidas incluem a ampliação e qualificação do Conselho de Recursos Tributários (Cocre) e a...

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  Cultura 20/02/2025 15h13 Redação

  Marcus Marcelo solicita criação do Cadastro Estadual de Animais Domésticos 6w3r3b

  Caso seja criado, o Cadastro Estadual de Animais Domésticos deve ser feito e mantido pelos órgãos dos municípios tocantinenses...

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  Polí­tica 20/02/2025 10h27 Redação

  Ivory de Lira é eleito presidente da Comissão de Assuntos Indígenas, Quilombolas e Comunidades Tradicionais 522me

  As reuniões da Comissão acontecerão às 14 horas das quintas-feiras. Lá serão analisados projetos que tratam dos direitos das...

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  Polí­tica 19/02/2025 11h48 Redação

  Mantoan acredita que a implementação de série de medidas pode frear avanço da Covid-19 4e3g1h

  O deputado pediu a realização de uma campanha estadual de incentivo à atualização do esquema vacinal, a estruturação de...

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  Polí­tica 19/02/2025 09h14 Redação

  Assembleia Legislativa elege presidência e vice das comissões de Saúde, Juventude e Idosos 1n3i72

  Os deputados Gutierrez Torquato e Winston Gomes, respectivamente, foram eleitos para a presidência e vice-presidência da...

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  Polí­tica 19/02/2025 08h58 Redação

  Emendas do deputado Júnior Geo beneficiam a educação e o esporte em Arraias 2u341a

  De acordo com o cabo Marco Rezende, idealizador da Escolinha de Futebol do 10º Batalhão da PM de Arraias, com a emenda...

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  Polí­tica 18/02/2025 16h19 Redação

  Deputado Mantoan é eleito vice-presidente da Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa 4r5f5v

  Autor do Programa Saúde Metropolitana, o parlamentar a a desempenhar um papel fundamental na fiscalização e no...

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  Polí­tica 17/02/2025 10h36 Redação

  Presidente da Assembleia prestigia final da 38ª da Copa do Craque, em Gurupi 541g4w

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  Polí­tica 14/02/2025 07h41 Redação

  Causa animal é tema de projetos em tramitação na Assembleia Legislativa 4b2g1n

  De acordo com a lei federal 9.605/98, artigo 32, existem várias condutas que podem caracterizar crimes contra animais domésticos...

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  Polí­tica 13/02/2025 14h42 Redação

  Lideranças indígenas pedem apoio ao Parlamento tocantinense q6548

  Eles pediram o apoio do Poder Legislativo junto à superintendência do Ibama, quanto às demandas econômicas, ambientais e...

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  Polí­tica 13/02/2025 14h22 Redação

  Assembleia Legislativa publica composição das comissões temáticas da Casa 3j6473

• Polí­tica 13/02/2025 10h47 Redação

  Mesa da Assembleia envia pareceres de contas de 2022 e 2023 para comissão 526q5s

  Os pareceres são pela aprovação das contas nos dois casos. Eles relatam as exigências legais e índices cumpridos pelo Executivo...

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  Polí­tica 13/02/2025 07h51 Redação

  Mantoan propõe fim da exigência de renovação do laudo médico de diabetes tipo 1 no Tocantins 3j5h2g

  A proposta é de que o laudo médico que comprova a condição tenha validade indeterminada, evitando a necessidade de...

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  Polí­tica 13/02/2025 07h32 Redação

  Eduardo Fortes lidera o bloco com maior número de parlamentares da Assembleia Legislativa 17362w

  Além de representar os interesses do grupo de parlamentares que lidera, o líder do bloco tem o direito de fazer uso da palavra em plenário para...

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  Polí­tica 12/02/2025 10h48 Redação

  Deputados decidem sobre reeleição para presidente e vice das comissões 3c4e5h

  Considerando o caráter de urgência, o presidente Amélio Cayres (Republicanos), anunciou a promulgação do PR, logo após sua...