Tag: Supremo Tribunal Federal (763 matérias) 1c3m4c
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Política 10/06/2025 16h22 André Richter /Agência Brasil
Ao Supremo, ex-presidente Bolsonaro nega ter cogitado plano de golpe de Estado 5w5j2g
Bolsonaro afirmou que a possibilidade de golpe de Estado nunca foi discutida em seu governo. "Da minha parte, nunca se falou em... 2fr5z
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Política 10/06/2025 14h42 Redação
Supremo interroga ex-presidente Jair Bolsonaro 275pw
De acordo com a acusação da Procuradoria, Bolsonaro tinha conhecimento da minuta golpista que previa a decretação de medidas de...
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Meio Jurídico 10/06/2025 09h35 Redação
STF continua interrogatórios dos réus do núcleo 1 da trama golpista 5w1o4n
O primeiro depoimento será do ex-comandante da Marinha Almir Garnier. De acordo com investigações da PF, o almirante teria colocado suas...
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Política 09/06/2025 11h39 Redação
TRE-TO conclui reprocessamento das eleições de 2022 e Tiago Dimas assumirá no lugar de Lázaro Botelho 5n6x30
A retotalização ocorrida nesta manhã, 10h, na sede do Tribunal, foi necessária devido a uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) do...
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Meio Jurídico 09/06/2025 08h12 André Richter/Agência Brasil
Supremo começa a ouvir réus acusados de integrarem núcleo crucial da trama golpista 4f372g
Entre os dias 9 e 13 de junho, o ministro Alexandre de Moraes, relator da ação penal, vai interrogar presencialmente o ex-presidente Jair...
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Política 03/06/2025 13h43 André Richter /Agência Brasil
Condenada pelo STF, deputada Carla Zambelli deixa o Brasil p4919
A deputada reconheceu que sua recente condenação pela Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) pesou em sua decisão...
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Meio Jurídico 26/05/2025 15h35 Felipe Pontes/Agência Brasil
Advocacia-Geral da União pede ao STF decisão urgente contra fraudes e violência nas redes sociais 3m172l
O pedido da AGU foi feito nos processos em que o Supremo julga a constitucionalidade do artigo 19 do Marco Civil da Internet. O...
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Meio Jurídico 21/05/2025 16h16 André Richter/Agência Brasil
Supremo mantém regra que impede registro de candidato que não presta conta 2u1k2i
Por unanimidade, os ministros mantiveram a validade da Resolução 23.607/2019 - editada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) - para...
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Meio Jurídico 19/05/2025 08h15 Redação
STF começa a ouvir depoimentos de testemunhas em julgamento da trama golpista 4w532w
A expectativa é que o julgamento que vai decidir pela condenação ou absolvição do ex-presidente e dos demais réus ocorra neste ano...
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Meio Jurídico 06/05/2025 18h01 André Richter/Agência Brasil
Por unanimidade, Supremo torna réus mais sete por trama golpista 4wh27
Por unanimidade, os cinco ministros do colegiado aceitaram denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o núcleo 4...
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Opinião
05/05/2025 09h50
Redação
Redução de pena a golpistas do 8 de janeiro qs72
O País não pode transigir com subversivos à ordem democrática, à paz nacional, com aqueles falsos patriotas que empunham a bandeira nacional...
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Meio Jurídico 29/04/2025 11h14 Felipe Pontes/Agência Brasil
Por 6 a 4, Supremo mantém prisão do ex-presidente Fernando Collor 4f2g5j
A prisão de Collor foi ordenada pelo ministro Alexandre de Moraes na quinta-feira (24). A decisão monocrática foi levada a referendo...
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Meio Jurídico 28/04/2025 14h24 Felipe Pontes/Agência Brasil
Supremo Tribunal Federal define se incide Imposto de Renda em doação antecipada de herança l3065
O assunto mobiliza sobretudo os advogados tributaristas, que atendem todos os anos milhares de pessoas físicas que buscam barrar a...
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Política 25/04/2025 08h31 Vitor Abdala/Agência Brasil
Ex-presidente Fernando Collor de Mello é preso em Maceió 4e1j6r
Collor, que também é ex-senador, se deslocava para Brasília para o cumprimento espontâneo do mandado de prisão...
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Meio Jurídico 23/04/2025 16h51 André Richter/Agência Brasil
Após live na UTI, Supremo intima Jair Bolsonaro em hospital de Brasília 512c5d
A intimação ocorreu na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) do Hospital DF Star, em Brasília, onde se recupera de uma cirurgia no...
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Meio Jurídico 22/04/2025 16h52 André Richter/Agência Brasil
Por unanimidade, Supremo torna réus mais seis denunciados por trama golpista 3f2u59
Durante o julgamento, Alexandre de Moraes apresentou seu voto por tópicos e concordou com as acusações da PGR...
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Meio Jurídico 22/04/2025 08h49 André Richter /Agência Brasil
Supremo decide se mais seis denunciados pela trama golpista viram réus 5b1q36
De acordo com a Procuradoria-Geral da República (PGR), eles são acusados de organizar ações para “sustentar a tentativa de permanência...
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Meio Jurídico 14/04/2025 15h10 Redação
Supremo suspende todas as ações do País sobre pejotização de trabalhadores 344r13
O tema tem colocado o Supremo em rota de colisão com a Justiça Trabalhista ao menos desde 2018, quando a Corte julgou ser...
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Meio Jurídico 11/04/2025 16h15 André Richter/Agência Brasil
Supremo Tribunal Federal abre ação penal contra Bolsonaro e mais sete réus por trama golpista 6r2635
Até o momento, somente a denúncia contra o núcleo 1 foi julgada. Em março, por unanimidade, o ex-presidente Jair Bolsonaro e mais sete...
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Meio Jurídico 11/04/2025 09h42 André Richter /Agência Brasil
STF decide que aposentado não precisa devolver dinheiro da revisão da vida toda 6ae22
A decisão da Corte foi tomada durante o julgamento de um recurso apresentado pela Confederação Nacional dos Trabalhadores...
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Meio Jurídico 10/04/2025 10h22 André Richter/Agência Brasil
Ministro Mendonça barra depoimento de Deolane Bezerra na I das Bets 41591f
Pelo entendimento, a influenciadora pode exercer o direito à não autoincriminação e deixar de comparecer ao depoimento...
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Meio Jurídico 09/04/2025 10h15 Redação
APIB protocola ação no STF para proibir pulverização aérea de agrotóxicos 1x584k
A APIB denuncia que a pulverização aérea de agrotóxicos afeta desproporcionalmente populações vulneráveis – sobretudo indígenas...
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Estado 07/04/2025 09h17 Luiz Claudio Ferreira/Agência Brasil
Representantes de jornalistas denunciam precarização da categoria e pedem volta da obrigatoriedade do diploma 2e47
Em nome do fortalecimento da profissão, as entidades pedem, por exemplo, a volta da obrigatoriedade do diploma para o exercício da...
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Meio Jurídico 02/04/2025 17h03 André Richter/Agência Brasil
Supremo decide que prática de revista vexatória em presídios é ilegal 16m2i
Com a decisão, a Corte a a entender que a inspeção das cavidades corporais e o desnudamento de amigos e parentes de presos sem...
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Meio Jurídico 31/03/2025 11h17 Felipe Pontes/Agência Brasil
Supremo Tribunal Federal mantém multa por Bolsonaro impulsionar “Lula Flix" e266n
Na internet, o chamado impulsionamento é um serviço em que plataformas de buscas ou de redes sociais cobram para que determinado...
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Meio Jurídico 28/03/2025 15h29 Camila Boehm/Agência Brasil
Brasil vive guerra contra as mulheres, diz ministra Cármen Lúcia sobre violência 3q2918
A ministra do STF abordou a situação de desigualdade de gênero também nas carreiras do sistema de Justiça. “Nas faculdades de...
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Meio Jurídico 28/03/2025 09h32 Redação
Maioria do Supremo define que multa por crime ambiental é imprescritível 5d3hg
Além do relator, Cristiano Zanin, também votaram no mesmo sentido os ministros Alexandre de Moraes, Cármen Lúcia, Flávio Dino...
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Meio Jurídico 27/03/2025 09h53 André Richter/Agência Brasil
Confira as acusações que levaram o STF a tornar Jair Bolsonaro réu 325t6y
Segundo a acusação, Bolsonaro liderou uma organização criminosa e tinha um "projeto de poder" enraizado na estrutura do Estado e com...
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Política 26/03/2025 17h05 Lucas Pordeus León/Agência Brasil
Após virar réu, ex-presidente Jair Bolsonaro nega decreto de golpe de Estado o4yj
Sem responder aos questionamentos dos jornalistas, Bolsonaro falou por 50 minutos em frente ao Senado, em Brasília, ao lado de aliados...
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Meio Jurídico 26/03/2025 14h09 Felipe Pontes/Agência Brasil
Jair Bolsonaro é primeiro ex-presidente réu por tentativa de golpe de Estado 476w5g
Por unanimidade, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu tornar o ex-presidente Jair Bolsonaro réu pelos crimes de...