Tag: Supremo Tribunal Federal (763 matérias) 1c3m4c

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  Opinião 31/03/2023 11h56 Marcelo Aith

  Prisão especial para diplomados: STF tirou o "bode da sala" 2x112k

  O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria contra a prisão especial para quem é detentor... 4h4i5y

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  Opinião 22/03/2023 17h12 João Badari

  O futuro da aposentadoria especial no Brasil 6r3x2u

  Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) poderão definir em breve sobre a constitucionalidade dos dispositivos…

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  Polí­tica 21/03/2023 22h09 Redação

  Vereadores e segmentos da sociedade debatem PL que proíbe o uso da linguagem neutra nas escolas de Palmas 5q4b5

  O procurador do Município de Palmas, Hitallo os, e o secretário municipal da Casa Civil, Gustavo Bottós, ressaltaram...

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  Estado 21/03/2023 09h39 Adenauer Cunha

  Governo vai divulgar calendário de trabalho sobre pagamento do reajuste dos 25% aos servidores públicos 2r2p3x

  Concedido em 2008 e cancelado posteriormente, reajuste dos 25% virou imbróglio judicial dirimido somente neste ano...

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  Opinião 15/03/2023 16h47 Marcelo Aith

  Os avanços e desafios da audiência de custódia no Brasil 5j206h

  O Supremo Tribunal Federal encerrou julgamento, no último dia 3 de março, da Reclamação...

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  Opinião 02/03/2023 16h35 Ronaldo Curado Fleury

  O gosto amargo do vinho 3s382b

  Em minha juventude, não tínhamos o hábito de beber vinho. A importação de boas garrafas era inviável para...

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  Polí­tica 01/03/2023 14h21 Redação

  Deputado Mantoan cobra plano de implementação do aumento de 25% aos servidores 5jr6o

  Na sessão desta quarta-feira, 1º, o deputado Eduardo Mantoan apresentou o requerimento solicitando ao…

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  Meio Jurídico 10/02/2023 18h25 Carolina Pimentel/Agência Brasil

  Carmen Lúcia envia processos de Bolsonaro para Justiça do DF 5e1m6f

  Na decisão, Carmen Lúcia argumenta que Jair Bolsonaro não foi reeleito presidente da República e não detém mais...

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  Estado 09/02/2023 15h53 Redação

  Notificado pelo STF, governo tem obrigação de implementar reajuste de 25%; Sisepe aguarda anúncio 5j4zg

  O Supremo Tribunal Federal (STF) publicou, nessa quarta-feira, 8, certidão de trânsito e julgado da...

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  Polí­cia 07/02/2023 10h23 Pedro Peduzzi/Agência Brasil

  Polícia Federal cumpre 4 mandados de prisão em operação sobre atos golpistas 4y6v2z

  Nesta quinta fase, estão sendo cumpridos, no Distrito Federal, três mandados de prisão...

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  Opinião 03/02/2023 16h25 Eduardo Bonates

  Supremo decreta o caos para contribuintes com o fim do trânsito em julgado em casos tributários 325m5v

  A cada semana os empresários brasileiros são surpreendidos com casos e mais casos de...

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  Polí­tica 03/02/2023 11h21 Adenauer Cunha

  PSB recorre ao STF para impedir duas eleições de Mesa Diretora na mesma data na Assembleia Legislativa do Tocantins 3b4k48

  Partido também pede que eleição de Leo Barbosa para biênio 2025/2026 seja anulada...

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  Meio Jurídico 26/01/2023 19h29 André Richter /Agência Brasil

  STF investiga envio de informações falsas sobre situação dos yanomami n1sq

  As determinações do STF envolveram o envio de alimentos, medicamentos, combustíveis e o uso de força...

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  Polí­cia 26/01/2023 11h13 Alex Rodrigues/Agência Brasil

  Interventor adia relatório após novas imagens de vândalos golpistas destruindo patrimônio público no DF 53q1s

  Cappelli entregaria o documento ao ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, ainda nesta quinta-feira (26), mas...

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  Estado 20/01/2023 09h06 Redação

  Sisepe oficia governador para discutir implementação dos 25% nos salários dos servidores 5r2u6p

  A solicitação foi feita após o sistema do Supremo Tribunal Federal (STF) informar que o governo...

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  Polí­cia 18/01/2023 20h50 Redação

  Polícia tenta identificar vândalo que destruiu relógio histórico no Planalto 3k4s47

  Imagens das câmeras de segurança internas registraram o momento em que o vândalo a o terceiro andar do...

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  Educação 18/01/2023 16h53 Redação

  Sintet contrapõe alerta da CNM e cobra reajuste do piso do magistério aos professores tocantinenses 6n625t

  O Sindicato deixa claro que é obrigatório aos gestores municipais cumprirem o que determina a lei do piso nacional do...

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  Polí­tica 17/01/2023 23h26 Redação

  Detidos no Senado são denunciados por crime de golpe de Estado 1ap1t

  De acordo com a PGR, os denunciados devem responder pelos crimes de associação criminosa armada...

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  Meio Jurídico 13/01/2023 15h50 Redação

  Com alterações na Lei do Crime Racial, o crime de injúria racial a a ter pena de até 5 anos de reclusão e multa 6rde

  A nova legislação se alinha ainda ao entendimento do Supremo Tribunal Federal que, em...

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  Palmas 11/01/2023 21h24 Redação

  STF intima e prefeita Cinthia assina decreto com medidas que reforçam a segurança em Palmas 1c315o

  O gabinete da prefeita foi intimado pelo STF por volta de 14h10, e em seguida...

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  Polí­cia 11/01/2023 19h08 Redação

  Forças de Segurança reforçam monitoramento para coibir possíveis manifestações no Tocantins 2x4h48

  Em cumprimento a determinação do Supremo Tribunal Federal quanto à coibição de novas manifestações previstas para...

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  Estado 09/01/2023 19h53 Redação

  Forças de Segurança desmontam acampamento de manifestantes no QG do Exército em Palmas 5n9

  Acampamento era o último ponto de concentração dos manifestantes no Estado do Tocantins...

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  Polí­tica 09/01/2023 13h05 Redação

  Criminosos bolsonaristas presos no Quartel-General do Exército chegam a 1.200 28172b

  A Polícia do Exército e a Polícia Militar do Distrito Federal (PM-DF) começaram, nesta segunda-feira, 9, a...

• Polí­tica 09/01/2023 11h49 Redação

  Sindicato dos auditores agropecuários repudia atos terroristas contra a democracia a4a3t

  O Sindicato dos Auditores Fiscais Federais Agropecuários (Anffa Sindical), que representa mais de…

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  Polí­tica 09/01/2023 01h53 Redação

  Após atos no DF, ministro Moraes determina afastamento do governador Ibaneis Rocha 7295h

  Moraes ainda determina a desocupação e dissolução total, em 24 horas, dos acampamentos realizados nas imediações dos...

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  Polí­tica 08/01/2023 16h38 Redação

  Terroristas bolsonaristas invadem Congresso Nacional, Palácio do Planalto e Supremo 1c3s14

  Após a depredação no Congresso, eles invadiram o Palácio do Planalto e o Supremo Tribunal Federal. No STF, quebraram...

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  Polí­tica 31/12/2022 14h10 Redação

  Folha vence disputa na Justiça e assume a presidência da Câmara de Palmas b4810

  A decisão que garantiu a posse do vereador Folha foi expedida pelo ministro Gilmar Mendes...

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  Polí­tica 30/12/2022 21h40 Redação

  Ministro Lewandowski arquiva pedido de investigação sobre atos de Bolsonaro r3am

  Ao decidir, Lewandowski apontou que o Ministério Público detém a titularidade exclusiva e a palavra definitiva sobre...

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  Polí­tica 28/12/2022 16h00 Felipe Pontes/Agência Brasil

  Ministro Alexandre de Moraes restringe porte de arma de fogo durante posse de Lula 5k3627

  Ele atendeu a pedido formulado pela Polícia Federal, que apontou necessidade de...

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  Meio Jurídico 24/12/2022 22h22 Redação

  Pais são obrigados a vacinar crianças? 324e12

  Segundo entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF), quando os imunizantes forem recomendados pelas...