Tag: Tribunal de Justiça (2135 matérias) 6o6h3s
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Meio Jurídico 10/06/2025 08h36 Redação
Banco é condenado a indenizar empresário por dinheiro retido após encerramento de conta z1l5y
O magistrado considera ilícita a prática do banco, ao destacar que a relação entre as partes é de consumo e protegida pelo Código de... 594h4v
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Meio Jurídico 10/06/2025 08h34 Redação
Mutirão em Palmas negocia cerca de R$ 54 milhões via Judiciário e resolve mais de 600 ações judiciais 186z20
Além das ações já judicializadas, o Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania atuou de forma pré-processual, realizando...
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Meio Jurídico 06/06/2025 16h58 Redação
Pleno do TJ elege membros para compor o Tribunal Regional Eleitoral no próximo biênio 291g18
Para a classe dos desembargadores, foram escolhidos João Rodrigues Filho e Adolfo Amaro Mendes. O desembargador...
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Meio Jurídico 05/06/2025 20h13 Redação
Justiça suspende liminarmente as apostas esportivas da Loteria Estadual do Tocantins 446c5p
A decisão determina que o governador do Estado, o secretário da Fazenda e a própria Lototins sejam notificados para cumprimento...
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Polícia
02/06/2025 15h55
Redação
Lavrador é condenado por tentar matar vizinho com golpes de canivete; vítima deve ser indenizada 4t245g
Conforme a sentença, a vítima recebeu cinco facadas e "perdeu muito sangue, precisou ser socorrida para o hospital, recebeu duas...
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Meio Jurídico 27/05/2025 10h36 Redação
Ex-prefeito é condenado por pagamentos indevidos para a esposa, irmã e cunhada 5wb46
Ao analisar o caso, com base nas provas do processo, o juiz afirma ter sido constatado que o então prefeito efetuou pagamentos indevidos...
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Meio Jurídico 26/05/2025 16h44 Redação
Começam as inscrições para a 1ª edição do Casamento Comunitário em Palmas 3s4g4g
Ao todo, serão ofertadas 100 vagas. Os casais participantes terão isenção total das custas cartoriais. O projeto tem como foco a...
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Meio Jurídico 15/05/2025 08h44 Redação
Poder Judiciário oferece serviços e orientações durante a Agrotins 2j4s4f
O estande do Judiciário montado na feira, considerado o maior evento do agronegócio da região Norte do Brasil, recebeu a visita da...
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Meio Jurídico
14/05/2025 11h27
Redação
TJTO promove evento com programação especial sobre ibilidade e inclusão 47v2x
Mais do que uma capacitação continuada, a proposta é um convite à escuta, à revisão de práticas e à construção coletiva de ambientes mais...
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Meio Jurídico 12/05/2025 08h48 Redação
Começa a 3ª edição da Semana Nacional do Registro Civil; confira os locais de atendimento em Palmas 2y5q6l
A ação é voltada especialmente para pessoas em situação de rua, em cumprimento de medidas de segurança, e pessoas privadas de...
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Meio Jurídico 28/04/2025 11h26 Redação
TJTO determina que empresários sejam excluídos de execução fiscal movida pelo Estado referente a ICMS 4y2gx
O recurso foi interposto pelos sócios, com o objetivo de modificar a decisão da 1ª Vara Cível de Colmeia/TO, proferida pelo juiz de...
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Meio Jurídico 24/04/2025 11h10 Redação
OAB, DPE e TJTO reúnem-se para tratar do IRDR de consignados indevidos de aposentados e pensionistas do INSS 15e19
Para a diretora-adjunta da OAB-TO, Ariane de Paula Martins, o afastamento do presidente do INSS, diante de indícios de descontos indevidos em benefícios, só reforça a...
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Palmas 23/04/2025 09h27 Redação
Prefeitura e Tribunal de Justiça discutem Mutirão de Negociações Fiscais de Palmas 4081f
Durante o encontro, foram discutidos os detalhes operacionais do evento, como estrutura física, mobilização de pessoal, integração dos...
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Meio Jurídico 22/04/2025 09h51 Redação
Tribunal de Justiça do Tocantins hasteia bandeiras a meio mastro em homenagem ao Papa Francisco 4st67
A iniciativa segue o decreto de luto oficial de sete dias estabelecido pelo Governo federal e expressa respeito à trajetória do pontífice...
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Meio Jurídico 15/04/2025 10h53 Redação
Estado é condenado a pagar pensão durante 31 anos por morte de homem durante prisão temporária 47664p
Conforme o processo, a ex-companheira do detento, falecido aos 42 anos, alegou à Justiça que a morte do homem com quem...
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Estado 09/04/2025 10h27 Redação
Indígenas têm o a exames de mamografia, oftalmologia, odontologia e vacinação na Ilha do Bananal 6f6c6i
A expectativa é atender mais de 600 indígenas de 15 aldeias, com uma média diária de 120 atendimentos ao longo da semana...
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Estado 07/04/2025 15h16 Redação
TJ/TO determina viabilidade de inscrição a pessoas com deficiência no concurso da Polícia Militar do Tocantins 48473p
Conforme a decisão, que atende ao pedido da Defensoria Pública, também fica determinado que a avaliação da compatibilidade funcional...
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Estado 07/04/2025 11h07 Redação
1ª Semana Nacional de Saúde conta com ações para populações vulnerabilizadas do Tocantins n4y55
Estão previstos atendimento especializado em ginecologia, realização de exames preventivos de câncer do colo do útero e rastreamento...
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Cursos & Concursos 04/04/2025 09h00 Redação
TJ/TO nomeia mais 20 aprovados do cadastro de reserva de concurso para efetivos 5d1x1d
O Poder Judiciário já nomeou todos os aprovados nas vagas imediatas e, agora, segue com a convocação dos classificados no...
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Meio Jurídico 04/04/2025 08h45 Redação
Ex-prefeito e ex-secretário de Tabocão acusados de desvio de dinheiro são condenados pela Justiça 5n5755
Os dois são acusados pelo Ministério Público desde 2020 de se apropriarem de dinheiro público que tinham a posse na condição de...
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Esportes 03/04/2025 11h42 Redação
MPTO recorre ao TJ/TO para a suspensão do concurso da Polícia Militar do Tocantins 201g6n
Segundo o Ministério Público, os editais publicados para os cursos de formação de oficiais e praças da corporação violam a...
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Meio Jurídico 02/04/2025 10h21 Redação
Município deve indenizar motociclista que caiu em quebra-molas e ficou gravemente ferida 5y3a1g
A autora entrou com a ação em outubro de 2024 alegando que a obra não possuía sinalização adequada. Segundo o processo, a vítima...
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Meio Jurídico 27/03/2025 13h57 Redação
Tribunal de Justiça nega pedido liminar para suspensão do concurso da PM 314o4m
A Defensoria Pública pediu, em caráter de urgência, a suspensão do concurso até o Judiciário analisar a legalidade dos editais ou...
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Saúde 27/03/2025 09h22 Lailton Costa
Justiça determina medidas para regularização do serviço de cirurgia vascular em Araguaína 6fx1k
Ao decidir, a juíza Milene de Carvalho Henrique destacou, entre outros fundamentos, o reconhecimento feito pelo Supremo...
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Meio Jurídico 25/03/2025 09h02 Redação
TJ declara inconstitucional trecho de lei tocantinense que diferencia prazo da licença-maternidade com base em idade 12724i
O caso julgado é de uma servidora estadual de 42 que entrou com um Mandado de Segurança contra a decisão do órgão estadual...
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Meio Jurídico 25/03/2025 08h17 Redação
Tocantins sedia evento nacional que discute inteligência no Poder Judiciário 3tl4i
Para a presidente do TJTO, desembargadora Maysa Vendramini Rosal, o encontro é fundamental para o aprimoramento da...
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Meio Jurídico 11/03/2025 11h56 Redação
Tribunal de Justiça realiza vistoria na Unidade Penal Feminina de Palmas 5at5e
A vistoria percorreu diversos setores, como a sala de aula, o pátio de banho de sol e as celas. O juiz coordenador do GMF, Eustáquio de...
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Meio Jurídico 10/03/2025 09h34 Redação
TJTO abre 29 ª Semana Justiça pela Paz em Casa com quase 700 atos judiciais previstos 2j2f3
Ao citar o compromisso do Judiciário em agilizar os julgamentos, a coordenadora estadual da mulher em situação de violência doméstica e...
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Política 07/03/2025 09h07 Redação
Eduardo Gomes destaca fortalecimento institucional e debate sobre a PEC nº 10 em visita ao TJTO e TCETO 45z70
No TCETO, Eduardo Gomes foi recepcionado pelo presidente do órgão, conselheiro Alberto Sevilha, e pela vice-presidente Doris de...
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Meio Jurídico 06/03/2025 09h26 Redação
TJTO institui grupo de trabalho para aprimorar escuta especializada e depoimento de crianças e adolescentes 6v671y