Tag: Tribunal de Justiça (2135 matérias) 6o6h3s

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  Meio Jurídico 16/07/2024 09h28 Redação

  Justiça anula negócio e devolve lote municipal vendido sem licitação por ex-prefeito 5c6l36

  Ao decidir a ação, o juiz afirma que a venda do imóvel na forma realizada afronta diversos princípios constitucionais... 3h51h

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  Meio Jurídico 12/07/2024 10h23 Redação

  Justiça autoriza adoção de menino de 9 anos cuidado por lavradores desde o nascimento 452h14

  Conforme o processo, a mãe biológica da criança adoeceu e precisou ficar internada em um hospital em Araguaína após...

• Meio Jurídico 12/07/2024 10h21 Redação

  Acusado de abater animais em área de preservação em Araguatins paga R$ 500 e refloresta chácara z3f20

  Conforme o processo, em maio de 2023, fiscais do Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins) apuravam uma denúncia de abate...

• Polí­cia 11/07/2024 14h22 Redação

  Condenado por homicídio tem pena ampliada; vítima deixou esposa grávida e mais quatro filhos pequenos 3d6x4u

  A decisão foi proferida pela 2ª Câmara Criminal, que determinou a imediata prisão e o início do cumprimento da pena, além do...

• Meio Jurídico 11/07/2024 09h54 Redação

  Tribunal de Justiça mantém preso acusado de matar seu ex-chefe no tráfico de drogas 383r50

  Conforme o processo original, o réu atuou como “mula” (transportador) de drogas para a vítima, identificada como...

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  Meio Jurídico 11/07/2024 09h20 Redação

  Lavrador que matou filho de vereador em balneário vai a júri popular 6m4a

  Conforme a ação criminal, o agricultor estava no balneário ingerindo bebida alcoólica desarmado quando o...

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  Cursos & Concursos 09/07/2024 15h24 Redação

  TJTO convoca para posse mais 15 candidatos aprovados para o cargo de Técnico Judiciário 4i1b42

  Desde que o concurso foi homologado, em julho do ano ado, o Tribunal de Justiça do Tocantins já deu posse a mais de 200...

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  Meio Jurídico 08/07/2024 14h41 Redação

  Corregedoria entrega mais de 2 mil títulos de regularização fundiária no Tocantins 6v5e1

  A Corregedoria Geral da Justiça (CGJUS) entregou títulos de propriedade em 13 municípios do estado, garantindo o direito...

• Meio Jurídico 04/07/2024 14h49 Lailton Costa/Cecom TJTO

  TJ confirma decisão que manda a júri acusado de matar estudante de 17 anos a tiros em Palmas 344h4z

  Conforme o processo, a vítima estava sentada em frente à casa onde morava distraída com o celular nas mãos quando o...

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  Meio Jurídico 03/07/2024 13h35 Redação

  Reconduzido, juiz Rodrigo de Meneses destaca papel da Justiça na condução do processo eleitoral no Tocantins 5i41i

  Ele foi reconduzido pela Presidência da República e vai exercer a função durante o biênio 2024 a 2026. A cerimônia aconteceu...

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  Polí­cia 03/07/2024 11h35 Redação

  Mecânico é condenado depois de se relacionar com prima de 13 anos que lhe pedia um encontro 2g2u5p

  O primo a recebeu em casa em uma noite em que a mãe da adolescente tinha se deslocado até um povoado. Dias depois...

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  Meio Jurídico 03/07/2024 10h07 Redação

  População de Luzimangues contará com Ponto de Inclusão Digital a partir desta semana 6c6y70

  A partir da instalação, cidadãos e cidadãs que moram em Luzimangues não precisarão mais atravessar a ponte sobre o Lago...

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  Economia 02/07/2024 10h10 Redação

  Tribunal de Justiça recebe 10ª edição da Feira Ecosolidária 6uh70

  Serão expostos artesanato, comidas orgânicas, dentre outros itens. A Feira é aberta aos públicos externo e interno...

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  Meio Jurídico 02/07/2024 10h05 Redação

  Juiz de Araguaína se baseia em decisão recente do STF para absolver jovem preso com 1g de maconha 6z544f

  Ao julgar o caso, o juiz ponderou que a não aplicação do princípio da insignificância, como entendido por tribunais superiores...

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  Polí­cia 01/07/2024 14h47 Redação

  Pedreiro é condenado a 24 anos de prisão por matar ex-esposa a facadas na frente da filha 1f4y73

  Os golpes atingiram as costas, o ombro esquerdo e o peito da vítima, na frente da filha dela, à época com 14 anos...

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  Meio Jurídico 01/07/2024 10h25 Redação

  Tribunal do Júri condena indígena por tentar matar outro por ciúme da esposa em Goiatins 6i4k6p

  No júri, a defesa do indígena, feita pela Defensoria Pública, pediu a clemência dos jurados para absolvê-lo ou que...

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  Estado 28/06/2024 10h38 Redação

  MPTO obtém nova decisão que obriga Naturatins a analisar Cadastros Ambientais Rurais 6ls47

  A ação foi proposta em 2019 pelo promotor de justiça Francisco Brandes Júnior, sendo relatado que, na época, existiam 70 mil...

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  Meio Jurídico 28/06/2024 09h47 Redação

  Projeto do Judiciário chegará a Araguaína com serviços gratuitos à população 4wl3a

  Durante o mutirão, serão ofertados gratuitamente serviços extrajudiciais realizado pelo Serviço de Registro Civil das...

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  Meio Jurídico 27/06/2024 11h29 Redação

  TJTO mantém 40 anos de prisão a condenado por assalto a carro-forte que resultou na morte de PM e 6 suspeitos 651vz

  O crime, frustrado pelo motorista do veículo blindado ao “atropelar” o carro usado pelos suspeitos, resultou na morte do...

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  Meio Jurídico 26/06/2024 09h47 Redação

  Indivíduo responderá por feminicídio por tentar matar esposa após vítima trocar mensagens de trabalho 65x58

  Segundo a denúncia protocolada em maio deste ano, o autônomo tentou matar a esposa por motivo fútil, após...

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  Meio Jurídico 25/06/2024 10h06 Redação

  Justiça manda a júri vaqueiro que matou homem que havia separado briga de namorados em Araguaçu 442r17

  Conforme o processo, o réu será julgado por homicídio qualificado por motivo torpe e uso de meio que dificultou a...

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  Cursos & Concursos 25/06/2024 09h59 Redação

  Mais 30 nomeados de concurso do Poder Judiciário do Tocantins são convocados para posse 2d71p

  A primeira posse aconteceu em setembro de 2023, e desde então, foram nomeados 63 aprovados, sendo mais de...

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  Meio Jurídico 24/06/2024 16h54 Redação

  Mantida pena de 9 anos de prisão aplicada em padrasto condenado por abusar enteada de 13 anos 5p1xr

  O padrasto foi condenado em 2011, na Comarca de Porto Nacional, sob a acusação de ter se aproveitado da condição...

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  Meio Jurídico 20/06/2024 12h27 Redação

  Acusados de dopar e fazer aborto em mulher em motel no Tocantins, sem consentimento, vão a júri popular 591r46

  Conforme a ação, o réu com quem a vítima se relacionava a apanhou em sua residência e a levou para...

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  Meio Ambiente 19/06/2024 16h42 Redação

  Judiciário do Tocantins promove 4º Drive-Thru da Coleta Seletiva Solidária 1si3k

  Podem ser doados potes de vidro, latas, caixas de leite, papel, papelão, óleo de cozinha usado, resíduos eletrônicos...

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  Polí­tica 19/06/2024 08h51 Redação

  Assembleia aprova revisão salarial aos servidores do TJ/TO; nível médio chega a R$ 14,1 mil 365y63

  Na justificativa de apresentação da propositura, a presidente do TJ-TO, desembargadora Etelvina Felipe, esclarece que...

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  Meio Jurídico 18/06/2024 11h00 Redação

  Juiz autoriza o à conta bancária do acusado de matar empresário em Palmas por dívida de R$ 10 mil 3m2o73

  Segundo o processo, a defesa acredita que as conversas irão confirmar as alegações do acusado de que estava...

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  Cotidiano 15/06/2024 10h16 Redação

  Evento tocantinense realiza distribuição de ecobags feitas de material reaproveitado 14222q

  O projeto de fabricação faz parte do programa Paraíso das Mulheres, iniciado em 2017, que envolve mães, avós...

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  Meio Jurídico 14/06/2024 16h48 Redação

  OAB Tocantins reivindica concurso para juízes e assessores 4h1d5z

  Para o presidente da OABTO, Gedeon Pitaluga, o concurso para juiz e a ampliação das vagas de desembargadores são...

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  Meio Jurídico 13/06/2024 10h44 Redação

  Mantida prisão de indivíduo que apalpou seio de estudante que aguardava ônibus em rodoviária j214

  Conforme o processo, a estudante estava na rodoviária de Arraias, onde estuda, à espera do ônibus para voltar para...