Tag: Defensoria Pública (2191 matérias) o733b

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  Meio Jurídico 12/04/2022 10h22 Redação

  Comunidades quilombolas da região do Jalapão serão atendidas pela Defensoria entre 18 e 21 de abril 3q3m2q

  O programa “Defensoria Itinerante” tem como objetivo garantir atendimento jurídico gratuito aos cidadãos e... 724fk

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  Meio Jurídico 04/04/2022 10h01 Redação

  Defensoria Pública retoma atendimento presencial, mantendo obrigatoriedade do uso de máscara 45516b

  Mesmo com o retorno do presencial, a pessoa assistida pode optar pelo atendimento virtual, devendo a...

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  Estado 01/04/2022 16h09 Redação

  Governador sanciona lei que cria cargo de Ouvidor-Geral na estrutura organizacional da Defensoria Pública 4hf5j

  Além de criar um cargo de Ouvidor-Geral, a Lei Complementar nº 135/22 estabelece um cargo de Assessor Especial...

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  Estado 01/04/2022 14h47 Redação

  Lei da data-base dos servidores e servidoras da Defensoria Pública é sancionada pelo governador 2ea66

  Por meio da Lei Complementar nº 136/2022, foi concedida recomposição salarial a partir...

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  Cursos & Concursos 31/03/2022 09h09 Redação

  Publicada a relação de aprovados para a próxima etapa do concurso para defensor público no Tocantins r1rg

  A publicação traz o edital de resultado final na prova objetiva, realizada em 6 de março, e a convocação para...

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  Meio Jurídico 16/03/2022 16h56 Redação

  Mais de 440 pessoas atendidas em ação sobre reconhecimento de paternidade no Tocantins 3i5o1t

  Com mais de 70 membros, servidores e servidoras da Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO)...

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  Estado 11/03/2022 14h55 Redação

  Projeto 'Meu Pai Tem Nome' realiza ação em Palmas nesse sábado 3w4j73

  Com o apoio da Secretaria Municipal da Saúde (Semus), as pessoas que estiverem no local da realização do...

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  Estado 10/03/2022 09h01 Redação

  Mais de 200 crianças nascidas em 2022 no Tocantins não têm o nome do pai no registro de nascimento 5r5yj

  A falta de reconhecimento de paternidade ocorre em todos os Estados brasileiros. A média nacional é...

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  Estado 09/03/2022 11h48 Redação

  Registros de nascimento sem identificação do pai devem ser informados à Defensoria 253gp

  A relação deve conter todos os dados informados no ato do registro de nascimento, inclusive o...

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  Economia 08/03/2022 15h19 Redação

  40% das mulheres atendidas pela Defensoria Pública esse ano estão sem emprego f2u6s

  Os dados quantitativos e socioeconômicos têm como fonte a Corregedoria Geral da...

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  Estado 08/03/2022 14h54 Redação

  Unidade Móvel Itinerante da Seciju leva ação às mulheres Xerente da Aldeia Porteira, em Tocantínia 5k4iz

  Aproximadamente 90% das mulheres da Etnia Xerente que vivem na Aldeia Porteira...

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  Economia 07/03/2022 11h11 Redação

  Mutirão Nacional de Negociação de Dívidas tem início; Nudecon orienta consumidores 6y6bj

  Podem se beneficiar da ação pessoas físicas que tenham dívidas em atraso com...

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  Meio Jurídico 02/03/2022 15h59 Redação

  Justiça determina que Estado adeque a ibilidade da Casa do Estudante de Araguaína 4g3e

  O Governo do Estado tem 90 dias para apresentar um plano de reforma da Casa...

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  Estado 28/02/2022 13h10 Redação

  Em regime de plantão, DPE atende exclusivamente casos urgentes até quarta-feira 6w6q3t

  De acordo com a DPE/TO, os casos considerados urgentes e que podem ser atendidos durante os dias de...

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  Meio Jurídico 24/02/2022 10h51 Redação

  Com doação de área feita pelo Município, Defensoria Pública terá sede própria em Taguatinga 5l2e39

  A doação da área de 347,50m² para a construção da unidade foi oficializada nessa...

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  Estado 23/02/2022 15h14 Redação

  Projeto “Meu Pai Tem Nome” realiza testes de paternidade gratuitamente em cidades tocantinenses 1y1b6u

  Casos em que o interesse na investigação de paternidade for motivado para a negação de filho ou...

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  Cursos & Concursos 22/02/2022 11h38 Redação

  Candidatos para o concurso da DPE-TO devem comprovar vacinação contra covid-19 no dia da prova objetiva 6v4n1k

  A exigência do comprovante de vacina consta em Edital 2 publicado no site do Centro...

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  Estado 18/02/2022 15h44 Redação

  Defensoria acompanha doação de alimentos à quilombolas da região de Campo Alegre 633gu

  A doação de alimentos atendeu tanto os moradores do distrito de Campo Alegre quanto as comunidades...

• Meio Jurídico 15/02/2022 09h36 Redação

  Revista jurídica das Defensorias do Norte do País abre prazo de inscrições de artigos 6n2h58

  A partir da publicação do Edital nº 001/2022, o Conselho Editorial da Revista Arandu...

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  Estado 14/02/2022 09h36 Redação

  Termo de Consentimento para vacinação de crianças só deve ser exigido se pais não estiverem presentes, reforça a Defensoria 6l4z4j

  No momento da vacinação das crianças de 5 a 11 anos, é necessário apenas apresentar um documento de...

• Cultura 11/02/2022 10h26 Redação

  Exposição virtual “Vida Quilombola” segue aberta com 133 fotos de comunidades do Tocantins 3nc6n

  Quem ainda não conferiu a exposição virtual da Defensoria Pública do Estado do Tocantins...

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  Saúde 10/02/2022 11h02 Redação

  Inspeção no HGP acompanha cumprimento de decisão judicial que obriga Estado a regularizar cirurgias neurológicas 394v3p

  O Ministério Público do Tocantins realizou nessa quarta-feira, 9, uma inspeção no Hospital...

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  Saúde 08/02/2022 10h01 Redação

  18% dos partos foram em adolescentes em 2021 no Tocantins; 254 delas com menos de 14 anos de idade 194g2u

  Para a Defensoria Pública do Tocantins estes dados trazem à tona a importância do aprimoramento das...

• Estado 07/02/2022 15h10 Redação

  Defensoria Pública recomenda ao Estado o pagamento de auxílio para famílias atingidas pelas chuvas 674qp

  Os Núcleos Aplicados de Minorias e Ações Coletivas (Nuamacs) da Defensoria Pública do Estado...

• Saúde 02/02/2022 17h42 Redação

  DPE requer suspensão da exigência do termo de responsabilidade para vacinar crianças contra covid-19 em Palmas 1ym4k

  A Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) apresentou Recomendação à Secretaria...

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  Cursos & Concursos 01/02/2022 09h20 Redação

  Prazo para pagamento da taxa de inscrição do Concurso da Defensoria Pública termina nesta terça-feira 2a1357

  O IV Concurso para a carreira de defensor público no Tocantins oferta três vagas sendo, deste total, uma...

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  Estado 31/01/2022 11h51 Redação

  Defensoria Pública visita áreas urbanas e rurais afetadas pelas fortes chuvas e enchentes em Tupirama 204h5g

  Com cerca de 3 mil moradores e localizado a 200 km de Palmas, o município de Tupirama recebeu vistoria...

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  Cursos & Concursos 31/01/2022 10h12 Redação

  Liberada a consulta sobre solicitação de isenção de taxa de inscrição do Concurso da Defensoria Pública 2y6c73

  Está liberada a partir desta segunda-feira, 31, a consulta à situação final das solicitações de isenção de taxa...

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  Meio Jurídico 28/01/2022 16h07 Redação

  Defensoria Pública do Tocantins prorroga atendimento jurídico de forma remota 2m1a

  A medida é em razão do aumento exponencial de casos da covid-19 no Brasil, bem como no Tocantins, e...

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  Saúde 28/01/2022 10h14 Redação

  Defensoria do Tocantins orienta que planos de saúde são obrigados a fazer teste rápido de covid-19 q1c4e

  A orientação da Defensoria Pública é que o beneficiário procure a operadora do seu plano de saúde para...