Tag: Defensoria Pública (2191 matérias) o733b

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  Estado 29/07/2021 11h46 Redação

  Defensores Públicos-Gerais de todo País são recepcionados em Palmas pelo vice-governador do Tocantins 132n4g

  O vice-governador do Tocantins, Vanderlei Barbosa, destacou na manhã desta quinta-feira,... 561a1e

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  Meio Jurídico 28/07/2021 22h33 Redação

  TJTO reúne operadores do Direito para apresentar novo Sistema de Atualização de Cálculos Judiciais Eletrônicos 4t4y6r

  O juiz auxiliar da presidência, Manuel de Faria Reis Neto, ratificou a fala da...

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  Saúde 26/07/2021 13h57 Redação

  Com direito suspenso nos hospitais do Estado, Justiça define hoje sobre garantia de acompanhante no parto 561q45

  A Ação não obteve sucesso em primeira instância, mas um recurso foi apresentado com forte ...

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  Saúde 23/07/2021 16h37 Redação

  Defensoria requer esclarecimentos sobre fluxo e ampliação da vacinação contra a covid-19 em Palmas 6r2539

  Conforme o defensor público, a solicitação dos esclarecimentos visa conhecer qual o ...

• Meio Jurídico 22/07/2021 20h01 Redação

  Defensores Públicos-Gerais de vários Estados estarão em Palmas dia 29 para reunião do Condege 6h6u6k

  Como medida preventiva ao novo coronavírus, a reunião será realizada no auditório da...

• Meio Jurídico 14/07/2021 15h42 Redação

  Defensoria Pública do Tocantins já realizou mais de 100 mil atendimentos jurídicos em 2021 51q6t

  Do início deste ano até o momento, a Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE...

• Estado 12/07/2021 14h38 Redação

  Defensoria Pública reforça canais de denúncia de violência doméstica contra a mulher 65g6s

  Encerrar um ciclo de violência doméstica ainda é um desafio para muitas mulheres. Por isso, se você...

• Saúde 09/07/2021 17h13 Redação

  Estado diverge sobre quantidade de leitos hospitalares e é obrigado a disponibilizar número suficiente para suprir a demanda 1g6q6o

  Ação Civil Pública (A) proposta pelo Ministério Público do Tocantins e pela Defensoria...

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  Meio Jurídico 09/07/2021 15h16 Redação

  Secretário de Saúde é intimado a comprovar cumprimento de decisão que determinou transparência na ocupação de leitos 3g4y68

  A Justiça acolheu o pedido do Ministério Público do Tocantins (MPTO) e intimou o secretário Estadual de...

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  Saúde 09/07/2021 11h58 Redação

  Estado tem prazo para apresentar cronograma para regularização dos serviços de ortopedia na rede pública f3e5k

  Em decisão proferida na última quarta-feira, 7, a Justiça estipulou prazo de 15 dias para que o...

• Meio Jurídico 04/07/2021 17h26 Redação

  DPE aciona a Justiça e garante reingresso de aprovados em concurso do Município de Paranã 1m375y

  A Defensoria Pública do Estado do Tocantins, por meio de Mandado de Segurança, garantiu na Justiça o

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  Meio Jurídico 25/06/2021 10h30 Redação

  Justiça determina que o Governo do Tocantins garanta vagas de UTI pediátricas a três crianças 5h5ef

  A Justiça determinou, a partir de Ação de Obrigação de Fazer ajuizada pela Defensoria Pública...

• Meio Jurídico 23/06/2021 16h00 Redação

  Em A da Defensoria, Justiça determina bloqueio de recursos a fim de garantir cirurgias cardíacas no Estado 2l232k

  Conforme a Decisão, para assegurar a correta transferência dos recursos, é determinado ao ...

• Meio Jurídico 22/06/2021 23h08 Redação

  Justiça atende DPE e MPTO e determina que Estado preste informações sobre cirurgias eletivas ortopédicas 13p2f

  Decisão proferida no último dia 15 é resultado de uma Ação Civil Pública de 2015...

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  Saúde 22/06/2021 14h56 Redação

  Defensoria Pública requer vacinação de gestantes e puérperas sem comorbidades 5c144o

  A Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) solicitou a inclusão de gestantes...

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  Meio Jurídico 21/06/2021 12h25 Redação

  Sentença obriga o Estado a corrigir irregularidades nos serviços do Hospital Geral de Palmas 6n1ag

  A justiça proferiu, na última quinta-feira, 17, sentença decorrente de ação civil pública...

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  Saúde 18/06/2021 15h40 Redação

  Justiça determina regularização da prestação de serviços hospitalares do HGP 6e6q3w

  A Justiça determinou que o Estado regularize a prestação do serviço hospitalar do Hospital Geral...

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  Meio Jurídico 11/06/2021 12h46 Redação

  Tocantins amplia representatividade nacional com presidência do Condege 5ok16

  Estellamaris Postal foi eleita presidente da entidade, que coordena e...

• Saúde 11/06/2021 08h32 Redação

  MPTO, MPF, MPT e DPE recomenda a inclusão de novos grupos prioritários para vacinação em Araguaína 2jo21

  Em atuação conjunta, o Ministério Público do Tocantins (MPTO), o Ministério Público Federal (MPF), o...

• Saúde 07/06/2021 10h56 Redação

  DPE requer inclusão de mulheres que amamentam no grupo de prioridades de vacinação em Palmas 6e215q

  A Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) oficiou a Secretaria Municipal de Saúde...

• Estado 25/05/2021 15h29 Redação

  Defensoria Pública requer informações sobre quantitativo de vacinas aguardando distribuição 3n6g2g

  A Defensoria Pública do Estado do Tocantins, por meio do Núcleo Especializado...

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  Meio Jurídico 24/05/2021 17h45 Redação

  Ação da DPE-TO requer implementação de obras de infraestrutura básica em loteamento da Capital 1n6p31

  Moradores de um loteamento localizado no setor Jardim Aeroporto, na região Sul de...

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  Estado 18/05/2021 15h41 Redação

  Defensoria Pública lança projeto de implantação de 11 Econúcleos no interior do Estado 275w6

  Recursos são provenientes de emendas da bancada federal do Tocantins para...

• Estado 18/05/2021 14h56 Redação

  Estado terá que prestar informações sobre divergências nas doses de vacina da Covid-19 recebidas e sobre leitos bloqueados 3b6x5c

  A Justiça proferiu, na segunda-feira, 17, nova decisão em uma ação civil pública...

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  Meio Jurídico 14/05/2021 16h40 Cinthia Abreu/DPE/TO

  Por irregularidades, Justiça determina que centro de recuperação de Palmas suspenda atividades w6c2w

  Uma decisão liminar já tinha sido proferida no mês de março do ano ado, porém ...

• Cursos & Concursos 13/05/2021 15h44 Redação

  Conselho decide que racismo estrutural e relações de gênero serão conteúdos obrigatórios em concursos da DPE 345g14

  Os temas “racismo estrutural” e “relações de gênero” farão parte do conteúdo...

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  Cursos & Concursos 11/05/2021 15h26 Redação

  DPE-TO apresenta minuta de projeto de lei para cotas étnico-raciais em concursos públicos no Tocantins e543v

  A proposta é que haja a reserva de 20% das vagas oferecidas em concursos públicos...

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  Cursos & Concursos 04/05/2021 09h31 Redação

  Defensoria Pública amplia para 30% a cota para negros, indígenas e quilombolas em concursos públicos da Instituição 6i70t

  O Conselho Superior da Defensoria Pública (CSDP) aprovou, por unanimidade, a...

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  Estado 30/04/2021 17h20 Redação

  Guilherme Vilela é reconduzido à presidência da Adpeto 3j3d6l

  Guilherme Vilela disse que a expressiva votação recebida pela nova diretoria respalda a...

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  Saúde 29/04/2021 16h45 Redação

  Em audiência pública, Defensoria questiona sobre Hospital Dona Regina e leitos de UTI no Estado 6p3u2z

  Durante audiência pública realizada na manhã desta quinta-feira, 29, para a...