Tag: Defensoria Pública (2191 matérias) o733b

• 
  Meio Jurídico 22/03/2024 18h18 Redação

  TRE-TO, órgãos do sistema de Justiça e parceiros unem-se para levar ações e atendimentos a moradores de Mateiros 3i3648

  Com presença efetiva na unidade do PID, TRE-TO oferecerá diversos serviços aos eleitores... o3a5o

• 
  Estado 18/03/2024 10h57 Redação

  Defensoria discute com Estado e Palmas tratamento adequado às crianças com TEA 5t3m4p

  Os diálogos foram conduzidos pelo responsável pela Central de Atendimento à Saúde (CAS), defensor público...

• 
  Economia 16/03/2024 17h58 Redação

  Núcleo do Consumidor orienta o que fazer em casos de fraudes envolvendo Pix 3n576y

  Em caso de golpe, o Nudecon explica que o pagador tem até 80 dias para registrar o pedido de devolução do...

• 
  Estado 07/03/2024 18h53 Redação

  DPE-TO inaugura Econúcleo em Novo Acordo e já totaliza cinco sedes próprias sustentáveis no Estado 3e155k

  Participaram da solenidade de descerramento da faixa inaugural do novo Econúcleo a defensora pública-geral do...

• 
  Estado 03/03/2024 14h47 Redação

  Comunidades Quilombolas impactadas por mineradora participam de ação itinerante 4z4yv

  Os atendimentos foram realizados pelo Núcleo da Defensoria Pública Agrária, Núcleo Especializado de...

• 
  Meio Jurídico 23/02/2024 17h40 Redação

  Justiça atende Defensoria e determina obras de reforma na Casa do Estudante de Gurupi 3d3n1z

  Conforme o Núcleo da DPE-TO, atualmente o imóvel destinado à Casa do Estudante encontra-se em...

• 
  Saúde 15/02/2024 10h33 Redação

  Defensoria requer do Estado ampliação de consultas bariátricas e ginecológicas no HGP a2340

  O Expediente solicita, ainda, o encaminhamento de demandas reprimidas de consultas pré-operatórias e...

• 
  Estado 15/02/2024 10h17 Redação

  Servidores da Defensoria Pública do Tocantins destacam-se por transformar a realidade dos beneficiários h6vw

  A analista jurídico Taivan Barbosa Coelho, atualmente lotada na unidade da Defensoria em Gurupi-TO, evidenciou...

• 
  Estado 25/01/2024 13h59 Redação

  Defensoria e Atrato debaterão o empoderamento e a saúde de pessoas trans no Tocantins 4l4o5s

  O objetivo da reunião é estabelecer protocolos, diretrizes e fluxos específicos para atender as necessidades da...

• 
  Educação 23/01/2024 09h40 Redação

  Defensoria lembra que Estado e Municípios devem garantir o à educação 4v2m

  A Defensoria Pública do Tocantins lembra que é direito básico de toda criança e adolescente o o à...

• 
  Campo 18/01/2024 15h53 Redação

  DPAgra promove reunião com representantes de movimentos sociais do campo 103f6l

  Dividida em dois turnos, a reunião ampliada contará com expositivo; espaço de fala ativa dos...

• 
  Meio Jurídico 16/01/2024 17h41 Redação

  Alienação parental: Defensoria Pública explica prática danosa a crianças e adolescentes 1q4b6k

  Segundo o Nudeca, a prática de ato de alienação parental fere o direito fundamental da criança ou do...

• 
  Cotidiano 15/01/2024 10h35 Redação

  Defensoria Pública alerta sobre tentativas de golpes contra pessoas assistidas 20433

  Os serviços oferecidos pela instituição são inteiramente gratuitos e por isso, não são solicitados pagamento ou...

• 
  Meio Jurídico 15/01/2024 10h06 Redação

  Nudem lembra que bares e casas noturnas devem garantir segurança de mulheres 2i5w5r

  Em caso de indício de violência, a equipe do estabelecimento tem a obrigação não só de proteger a vítima e...

• 
  Economia 11/01/2024 15h43 Redação

  Nudecon aponta cuidados na hora da compra do material escolar 1k3x3p

  O Nudecon orienta que, caso pais ou responsáveis decidam questionar o pedido de algum item da lista, o...

• 
  Estado 11/01/2024 15h04 Redação

  Defensoria Pública contabiliza mais de 1,9 mil atendimentos em dois dias de atividades 4a3t71

  A DPE-TO está presente em todas as comarcas para o atendimento a pessoas hipossuficientes e em situação de...

• 
  Meio Jurídico 08/01/2024 12h24 Redação

  Assistidos já podem procurar a DPE/TO para agendamento de atendimentos 2o6k6h

  A Defensoria está presente em todas as comarcas do Estado para o atendimento jurídico integral, gratuito e...

• 
  Economia 18/12/2023 10h26 Redação

  Vai viajar? Núcleo do Consumidor alerta sobre direitos e deveres dos ageiros rodoviários bw3z

  Enquanto direitos do consumidor, o Nudecon cita a pontualidade, segurança, higiene e conforto, do início ao...

• 
  Polí­tica 13/12/2023 09h37 Redação

  Indenizações de agentes e matérias tributárias são encaminhadas à Comissão de Finanças da Assembleia 3l5y5s

  O Executivo propõe valores para pagamento das indenizações a partir de janeiro de 2024 de R$ 700,00 para...

• 
  Meio Jurídico 07/12/2023 16h09 Redação

  Pontos de Inclusão Digital ganha a adesão de mais instituições do sistema de Justiça no Tocantins 134c5z

  Para aprimorar a prestação jurisdicional em atender e ampliar o o à Justiça e à cidadania, foi assinado...

• Meio Jurídico 07/12/2023 15h42 Redação

  Justiça atende MPTO e DPE e determina contratação de cirurgiões de cabeça e pescoço 5x518

  A contratação de quatro médicos-cirurgiões de cabeça e pescoço foi determinada pela Justiça ao Tocantins na...

• 
  Estado 04/12/2023 19h15 Redação

  Desembargador aposentado Júlio Resplande recebe medalha de honra ao mérito da Defensoria 4t4b26

  O homenageado atuou como juiz de Direito e Juiz Eleitoral; foi corregedor-geral eleitoral e vice-presidente do...

• 
  Meio Jurídico 30/11/2023 14h56 Redação

  Nudem informa que mulher tem direito de ser acompanhada em atendimentos médicos 5t1c3r

  A Lei ampliou o direito das mulheres de terem acompanhantes em consultas, tanto na rede privada quanto na rede...

• 
  Palmas 29/11/2023 17h06 Redação

  Defensoria debate relações e conflitos familiares com estudantes de Palmas 551u1k

  O “Defensoria Pública nas Escolas”, que teve início em meados de 2018, tem como objetivo promover a...

• 
  Meio Jurídico 28/11/2023 09h18 Redação

  Em casos de violência, pedido de divórcio pode ser feito com amparo na Lei Maria da Penha e2070

  O Núcleo Especializado de Promoção e Defesa dos Direitos das Mulheres (Nudem) da DPE-TO explica que a...

• 
  Palmas 21/11/2023 17h28 Redação

  DPE-TO requer implementação do serviço de acolhimento para pessoas idosas 1b5z32

  De acordo com o coordenador do Nuamac Palmas, defensor público Neuton Jardim, a inexistência de...

• 
  Economia 14/11/2023 14h33 Redação

  Núcleo da DPE-TO alerta consumidores para cuidados nas compras na Black Friday 1l6y4l

  Nudecon lembra que todos os produtos e serviços com preços promocionais comprados pelo consumidor estão...

• Meio Jurídico 13/11/2023 13h22 Redação

  Justiça atende Defensoria e suspense concurso da Unitins por falta de reserva de 20% das vagas para cotistas 1u604

  A atuação defensorial teve início ainda em janeiro de 2023, com a expedição de uma Recomendação do...

• 
  Estado 07/11/2023 18h01 Redação

  “Defensoria Itinerante” atende na região do Jalapão nesta semana 3070x

  Para ser atendida, a pessoa com perfil de assistida pode comparecer ao local, sem a necessidade de...

• 
  Meio Jurídico 31/10/2023 14h44 Redação

  Após atuação da DPE, município do Tocantins terá que indenizar em R$ 10 mil bebê mordido em creche 5z2g4q

  O Laudo de Exame de Delito apresentado no processo constatou que houve lesão corporal consistente com três...